Download: LUTA CONTRA A EXPLRAÇÃO ILEGAL DOS RECURSOS MINERAIS NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

Na 6ª Reunião Regional de Ministros das Minas realizada em 2021, os representantes dos Estados- Membros reconheceram o progresso desigual na implementação dos seis instrumentos da IRRN. Reconhecendo o imperativo de uma avaliação aprofundada, os Ministros recomendaram a criação
de uma Comissão ad hoc para avaliar a implementação exacta dos seis instrumentos em cada Estado-Membro.
Em resposta, foi criado um Sub-Comité específico para analisar o estado de execução e propor actualizações para reforçar a eficácia e a pertinência do quadro. Esta avaliação baseia-se no mandato conferido ao Sub-Comité pela reunião ministerial, para avaliar sistematicamente a forma como os seis instrumentos foram operacionalizados nos 12 Estados-Membros da CIRGL, os obstáculos e os elementos facilitadores à sua aplicação, e a forma como a IRRN se pode adaptar às actuais dinâmicas regionais.